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One of the key questions surrounding online dating is whether these platforms lead to long-term relationships. Some 53% of adults under 30 have ever used a dating site or app – including a quarter who have used one in the past year. This compares with 37% of those ages 30 to 49 who have ever tried online dating and smaller…
O denominado desvio de função não se confunde com direito de equiparação salarial, cujo instituto será abordado em matéria específica. Para entender o desvio de função é importante compreender a diferença entre Função e o Cargo, no Direito do Trabalho[1]. É que a Função está ligada à atividade real do trabalhador. É possível que o trabalhador esteja lotado[2] em um…
Constantemente somos consultados por produtores e trabalhadores rurais acerca da possibilidade de ainda poderem buscar a restituição destes valores pagos indevidamente aos bancos, diante do sucesso na defesa dos interesses de pessoas lesadas de forma grave, decorrente da conduta reprovável de algumas instituições bancárias, ao calcular o cobrar o valor destas operações realizadas entre as décadas de 1980 e 1990.…
Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando riscos à saúde pública e de disseminação da pandemia da Covid-19, questionavam a realização da Copa América de Futebol no Brasil. O torneio está agendado para começar no próximo domingo (13) e terá jogos no Rio de Janeiro (RJ), em…
Em mais um passo para se tornar uma Corte Constitucional 100% digital, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a implantação do Módulo Gabinetes do STF Digital, que substitui ao menos quatro sistemas utilizados nos gabinetes dos ministros (eSTF-Decisão, eSTF-Office, eSTF-Gabinete, eSTF-Processamento), além dos sistemas de consulta de peças e de processos. Trata-se de importante etapa do projeto STF Digital, iniciado em 2016, com o…
Acordo de cooperação assinado nesta quarta-feira (9) pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, irá possibilitar o conhecimento compartilhado de informações entre as duas Cortes, permitindo que o STF visualize questões relevantes, repetitivas ou com potencial de repetitividade em processos ainda em tramitação no STJ, antes mesmo…